Serão aportados R$ 5,2 milhões em diferentes projetos; saiba como participar acessando o Instagram @culturaeturismorp
A Prefeitura de Ribeirão Preto lançou três editais municipais da Lei Paulo Gustavo, disponibilizando mais de R$ 5,2 milhões para o setor cultural.
Editais e Inscrições
Os editais, divididos em três módulos, destinam-se a artistas, técnicos, profissionais, empreendedores e fazedores de cultura em geral, maiores de 18 anos e regularizados administrativamente. As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto ou pelo Instagram @culturaeturismo.rp. Para auxiliar os artistas com menos familiaridade com a elaboração de projetos, serão oferecidas oficinas.
Recursos e Inclusão
A verba será distribuída entre os três editais, com 70% destinados ao audiovisual e 30% para outros setores artísticos e culturais. O edital prioriza a inclusão, com 35% da verba destinada à população preta (o maior percentual do estado de São Paulo), 10% para indígenas e quilombolas, e pontuação extra para projetos que abordem temáticas LGBTQIAPN+, mulheres e pessoas com deficiência (PcDs). A definição dos editais contou com a participação da sociedade civil em diversos encontros, resultando em um processo mais inclusivo e transparente.
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Para facilitar o acesso, a prefeitura também está trabalhando em conjunto com a Secretaria de Assistência Social para levar as informações e o suporte necessário às periferias e comunidades mais afastadas. A simplificação da documentação exigida, com a possibilidade de comprovação de moradia por meio da Secretaria de Assistência Social, também contribui para a democratização do acesso aos recursos.
Esta é a primeira vez que Ribeirão Preto implementa a Lei Paulo Gustavo, um importante instrumento de fomento à cultura e ao setor audiovisual, especialmente após os impactos da pandemia de COVID-19. Além dos editais da Lei Paulo Gustavo, a cidade também oferece o edital do Fundo Municipal de Cultura.
