Mudanças foram feitas após polêmica de superfaturamento de fornecedores em licitações anteriores
Após ser vetada quatro vezes pelo Tribunal de Contas por suspeita de superfaturamento, a Prefeitura de Ribeirão Preto lançou uma nova licitação para a compra de merenda para as escolas municipais, implementando mudanças para evitar preços abusivos.
Entendendo a Polêmica dos Preços
A polêmica surgiu quando a Prefeitura negociava a compra de mamão a R$ 7,90 o quilo, enquanto a Ceasa o vendia por R$ 4,95. Situação semelhante ocorreu com o abacate, cotado a R$ 8,91, enquanto na central de distribuição o preço era R$ 2,92. Outros produtos também apresentaram valores acima da média praticada no atacado.
Ajustes no Processo Licitatório
O secretário da Educação, Angelo Inverniz Lopes, explicou que os preços elevados foram resultado da demora na conclusão do processo licitatório, que levava até seis meses. Para mitigar essa variação, o tempo do processo foi reduzido. Paulo Muniz, presidente da Comissão de Licitação, propõe realizar o processo em apenas 15 dias, com a Secretaria da Administração assumindo o compromisso de agilizar o processo.
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Medidas Anteriores e Contrato com a COAF
Para combater os valores abusivos, a Prefeitura já havia adotado, em 2009, uma tabela de preços da Ceagesp em vez de consultar os fornecedores diretamente. Essa medida resultou em uma redução de aproximadamente 50% nos preços de hortifrutigranjeiros. Em relação ao contrato com a cooperativa COAF, denunciada na Operação Alba Branca, a Prefeitura garante que não houve irregularidades e que o preço praticado em Ribeirão Preto era inferior ao de outros municípios e do governo do Estado de São Paulo.
Os responsáveis pelo processo licitatório se reuniram com o Tribunal de Contas para alinhar as regras e dar andamento ao processo. A expectativa é que o pregão ocorra em cerca de 15 dias.
