Em 2019, prefeitura permitiu que ambulantes atuassem em 50 pontos espalhados pela região central da cidade
A Prefeitura de Ribeirão Preto prorrogou por mais 120 dias a permissão para que ambulantes cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEIs) possam atuar em pontos da região central da cidade.
Permissão prorrogada
A autorização, concedida por meio de um decreto de atrássto de 2023, inicialmente era por 90 dias, mas vem sendo prorrogada desde então. São 50 lotes disponíveis para os ambulantes, localizados em áreas como o calçadão, as praças XV de Novembro e Carlos Gomes, e as ruas Américo Brasileiro, Visconde de Inhaúma e Avenida Gerônimo Gonçalves (próximo ao Mercadão e ao Terminal Rodoviário).
O que pode ser vendido?
A permissão autoriza a venda de produtos alimentícios, bebidas não alcoólicas (respeitando as normas da Vigilância Sanitária), vestuário e acessórios. Os ambulantes devem pagar uma taxa diária por metro quadrado ocupado.
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Fiscalização e próximos passos
A Secretaria de Turismo está realizando um levantamento sobre o uso dos lotes para organizar a cobrança da taxa. A prorrogação de 120 dias visa garantir a continuidade do trabalho dos ambulantes enquanto a prefeitura realiza esse levantamento.
A prorrogação da permissão demonstra o compromisso da prefeitura em apoiar os microempreendedores locais, permitindo que continuem suas atividades na região central da cidade, gerando renda e movimentando o comércio local. A fiscalização e o acompanhamento da atividade garantem o cumprimento das normas e a organização do espaço público.
