Abertura dos envelopes da licitação foi adiada até que o TCE verifique se há irregularidades
A suspensão das licitações para as obras do Parque da Mobilidade em Ribeirão Preto gerou debates e explicações por parte da administração municipal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a abertura de propostas, levando o secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo, a convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer os próximos passos.
Entendendo a Suspensão
Questionado sobre as irregularidades apontadas no edital, Abranche Fuad Abdo minimizou a situação, afirmando que o procedimento é comum. Segundo ele, qualquer cidadão pode encaminhar uma representação ao TCE, o que paralisa preventivamente o processo. O órgão então solicita informações ao órgão interessado, concedendo um prazo para resposta. O secretário lamentou que, em alguns casos, essa medida seja desnecessária.
Prazos e Expectativas
Apesar da suspensão, o secretário de Obras mostrou otimismo em relação ao cumprimento dos prazos. Ele acredita que a licitação deve ocorrer até o final do ano, evitando a perda de recursos. Abranche Fuad Abdo garantiu que os projetos básicos foram entregues à Caixa Econômica Federal dentro do prazo estabelecido, e que a prefeitura tem tempo hábil para assinar o contrato e iniciar as obras ainda este ano.
Investigações e Contestações
A representação que motivou a suspensão foi feita pelo vereador de oposição Marcos Papa e por uma empresa que, segundo Abranche Fuad Abdo, não está habilitada a participar da licitação. O secretário informou que essa empresa, com sede em Guarulhos e capital social incompatível com o porte da obra, será investigada pelo Ministério Público por suspeita de conluio. O processo licitatório envolve a avaliação de preços, técnica e um pregão, garantindo a escolha da melhor proposta.
Prioridades e Próximos Passos
As obras na Avenida Antônio Mugnato Marinceck, no Ribeirão Verde, são consideradas prioritárias. O secretário Abranche Fuad Abdo e a prefeita Darci Vera se reunirão em Brasília com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para tratar do assunto. Essa ação é vista como uma medida preventiva, similar ao que ocorreu na licitação do Distrito Empresarial, onde o Ministério Público solicitou esclarecimentos sobre a data de abertura das propostas.
Espera-se que o processo licitatório seja concluído ainda este ano, permitindo a execução do pacote de obras de quase 300 milhões de reais, financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A administração municipal busca garantir que tudo ocorra da melhor forma, sem erros nos editais, para que as obras saiam do papel.
