Vários problemas encontrados pela fiscalização, como água parada e presença de ratos; zonas leste e norte são as mais autuadas
Em 2018, a Prefeitura de Ribeirão Preto realizou um amplo trabalho de fiscalização e limpeza de terrenos abandonados e mal conservados. De acordo com Antônio Carlos Muniz, chefe da fiscalização geral do município, foram emitidas 7.272 multas para proprietários que não cumpriram as notificações de adequação.
Notificações e Multas
O processo de fiscalização iniciou com notificações aos proprietários de terrenos irregulares. Após um mês, caso não houvesse adequação, eram aplicadas multas. Em muitos casos, houve necessidade de novas autuações devido à persistência de problemas como acúmulo de lixo, proliferação de animais peçonhentos e água parada, aumentando os riscos à saúde pública, especialmente de dengue.
Regiões Mais Críticas e Responsabilidades
As regiões leste e norte da cidade apresentaram o maior número de autuações. Muniz destaca que a responsabilidade pela manutenção dos terrenos é do proprietário. A fiscalização se concentra em três pontos: limpeza, manutenção da frente do terreno e preservação da calçada. A prefeitura não possui estrutura para realizar a limpeza dos terrenos, apenas a fiscalização.
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Terrenos Públicos e Soluções
A reportagem também abordou problemas em áreas públicas, como um parque abandonado no Jardim Higienópolis e um terreno onde funcionava uma base comunitária no bairro Báquico. Muniz indica que a responsabilidade pela manutenção de áreas públicas é da Secretaria de Infraestrutura, que tem buscado soluções, mas enfrenta o desafio da falta de colaboração da população, que frequentemente descarta lixo em terrenos limpos pela prefeitura. Para denúncias de terrenos públicos mal conservados, o número de telefone 156 está disponível. A prefeitura busca terceirizar a limpeza de terrenos particulares após a aplicação de multas, buscando uma solução mais eficiente para o problema.
