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A Prefeitura de Ribeirão Preto enfrentou um revés financeiro significativo no ano passado, recebendo R$ 227 milhões a menos do que o previsto em arrecadação de impostos municipais e repasses dos governos estadual e federal. A discrepância entre a previsão e o montante efetivamente recebido consta em um relatório resumido da execução orçamentária de 2014, divulgado no Diário Oficial do Município.
Discrepâncias nas Receitas
O balanço revela que a administração municipal planejou receber R$ 73 milhões a mais em receitas correntes, como tributos, patrimônios e serviços. No entanto, o impacto mais expressivo foi nas receitas de capital, que ficaram R$ 153 milhões abaixo do esperado. Essa diferença acentuada demonstra uma falha na estimativa das receitas e um descompasso entre o planejamento e a realidade financeira.
Análise do Especialista
Para Marco Aurélio Damião, especialista em administração pública, a Prefeitura não tem controle sobre os repasses, mas o erro em larga escala na arrecadação de impostos municipais indica, no mínimo, uma falha de planejamento. O IPTU, um dos impostos mais importantes do município, ficou quase 5% abaixo da expectativa. O mesmo ocorreu com o ICMS, o repasse mais alto do governo estadual.
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Críticas da Oposição
O vereador Marcos Papa, líder do bloco de oposição na Câmara, critica os números, apontando para um descontrole das contas da Prefeitura e até mesmo uma possível manobra para evitar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele ressalta que, com R$ 227 milhões adicionais, a Prefeitura poderia ter colocado em ordem, ou pelo menos amenizado, algumas questões urgentes.
A situação financeira da Prefeitura de Ribeirão Preto demanda atenção e medidas para evitar que o problema se repita nos próximos anos.