De janeiro a março número subiu de 77 para 109, o que representou uma alta de 42%
Uma das principais promessas de campanha do prefeito de Ribeirão Preto, Arte. Nogueira, ao assumir o Palácio Rio Branco, era o corte de cargos comissionados para conter gastos públicos. No entanto, em apenas dois meses, o cenário se inverteu.
Expansão dos Cargos Comissionados
O número de comissionados de livre nomeação cresceu 42% entre janeiro e março. Em janeiro, eram 77 cargos; em fevereiro, 91; e em março, 109. Isso representa quase a metade do número registrado no governo da ex-prefeita Darcivera em março do ano passado. O custo mensal desses cargos chegou a R$ 746 mil em março, um aumento de R$ 238 mil em relação a janeiro. Os dados foram obtidos pelo jornal À Cidade por meio da Lei de Acesso à Informação.
Possíveis Motivações e Análises
Para Mateus Deubon, especialista em administração pública, a rápida expansão do número de comissionados exige uma análise cuidadosa. Ele aponta três possíveis explicações: a necessidade de agilizar o serviço público com pessoal alinhado às novas diretrizes; a constatação de que a máquina pública não funcionava plenamente sem esses cargos; e, por fim, o clássico aparelhamento político da administração.
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O levantamento não inclui autarquias e empresas públicas como o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a Transerp. Outro ponto preocupante é que um terço dos nomeados são filiados a partidos políticos. O PMDB, apesar de não ter apoiado a eleição de Ricardo Silva, é o segundo partido com mais cargos comissionados, seguido pelo PPS (partido do vice-prefeito Carlos César Barbosa) e pelo DEM. Deubon afirma que a nomeação de filiados partidários é uma prática comum para garantir apoio político, embora não seja explícita nem proibida na legislação.
Considerações Finais
Deubon destaca que não existe um número ideal de cargos comissionados, mas que o bom senso deve prevalecer nas nomeações para evitar dúvidas na população e desproporcionalidade. Ele ressalta a importância de analisar a função de cada cargo: se não houver funções de direção ou coordenação, cabe denúncia e possível suspensão. A prefeitura não forneceu informações sobre o número de cargos em abril, e o Palácio Rio Branco não respondeu sobre o aumento de comissionados e o número considerado ideal. Quanto à filiação partidária, o Palácio Rio Branco alegou que se trata de livre iniciativa e que não é critério de escolha.
