Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Sandra Lambert
A Prefeitura de Ribeirão Preto iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano corrente. Ao todo, 274 mil carnês foram emitidos e estão sendo entregues aos contribuintes. O Secretário da Fazenda, Sérgio Nalini, concedeu entrevista para detalhar as expectativas e procedimentos relacionados ao imposto.
Expectativa de Arrecadação e Reajuste
A expectativa de arrecadação com o IPTU é de R$ 310 milhões, considerando os 274 mil carnês emitidos. No entanto, Nalini ressalta que esse valor pode sofrer alterações devido a isenções e outros fatores. O reajuste aplicado foi de 6,34%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reflete não apenas a inflação, mas também custos de transporte e educação, sendo um índice mais representativo para o interior.
Cobrança de Inadimplentes
A administração municipal tem intensificado a cobrança de contribuintes em dívida. Segundo Nalini, a cobrança administrativa, via protesto extrajudicial, tem se mostrado eficaz, arrecadando cerca de R$ 30 a 36 milhões no ano anterior. A estratégia atual prioriza uma cobrança eficiente em vez de descontos, visando um processo mais justo e administrativo. A Prefeitura pretende intensificar ainda mais a cobrança, lançando o imposto em dívida ativa semestralmente, o que significa que, quem não pagar o carnê atrásra, em junho, já terá um acréscimo de 20% e poderá ser protestado em atrássto.
Distribuição dos Carnês e Desconto para Pagamento à Vista
A distribuição dos carnês está sendo realizada pelos Correios, que trabalharão inclusive aos sábados para garantir que todos os contribuintes recebam o documento até o dia 15. Caso alguém não receba o carnê até o dia 14, a orientação é entrar em contato com a Prefeitura na Rua Lafete, no Poupatempo, ou acessar o site da Prefeitura para emitir o documento. Para quem optar pelo pagamento à vista, há um desconto de 10%. Nalini justifica a manutenção desse desconto, mesmo diante de outras opções de investimento, como um incentivo para o contribuinte.
Os recursos arrecadados com o IPTU são direcionados para áreas essenciais como saúde e educação, que demandam investimentos significativos. A administração municipal busca equilibrar receitas e despesas, enfrentando desafios como a queda na arrecadação de outros impostos, como o ICMS.
