Medida prevê benefício de redução de juros para 15 mil moradores; pagamentos poderiam ser feitos em até 60 vezes
A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou um plano para negociar mais de R$ 150 milhões em dívidas com cerca de 15 mil contribuintes que devem até R$ 70 mil ao município.
Dívidas e Parcelamento
A maior parte das dívidas se refere ao IPTU e ISS. O parcelamento proposto pelo governo municipal prevê até 60 meses para pagamento, com redução de juros e multas. Atualmente, a Prefeitura cobra judicialmente R$ 407 milhões em débitos.
Benefícios para a Cidade e o Contribuinte
Segundo o secretário da Fazenda, Manuel Gonçalves, a medida visa facilitar o pagamento e aumentar a arrecadação do município. O economista Jair Cascuel considera a iniciativa inteligente, benéfica tanto para a Prefeitura, que precisa de recursos, quanto para o contribuinte, que pode limpar seu nome e resolver pendências financeiras. Ele argumenta que muitos contribuintes atrasam os impostos por falta de recursos, e não necessariamente por má-fé. O parcelamento facilita o pagamento, permitindo que o município receba os valores devidos e o contribuinte se livre de suas obrigações.
Desafios para o Futuro
Cascuel alerta, no entanto, para a necessidade de medidas preventivas para evitar o acúmulo de novas dívidas. Ele sugere uma revisão tributária, incluindo uma análise dos valores de IPTU e ISS, como forma de auxiliar no pagamento das dívidas existentes e prevenir a inadimplência futura. Para ele, a solução para os problemas financeiros da Prefeitura requer uma gestão séria e consistente a longo prazo, envolvendo revisão de gastos e otimização da máquina pública.
Nos primeiros quatro meses do ano, a Prefeitura já recebeu mais de R$ 14 milhões de credores.
