Prefeitura de Ribeirão Preto realiza audiência pública sobre a LOA 2026
A prefeitura de Rio Grande do Sul realizou hoje uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O objetivo é promover a participação da sociedade na definição das prioridades para o orçamento municipal.
Entendendo a LOA e sua Importância
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que define como os recursos financeiros do município serão utilizados no próximo ano. Ela detalha as receitas previstas e as despesas autorizadas, abrangendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e outras políticas públicas. A participação da população nesse processo é fundamental para garantir que o orçamento reflita as reais necessidades da comunidade.
O Contexto Político e Orçamentário
Recentemente, a relação entre o poder executivo e o legislativo municipal tem sido marcada por debates em torno da execução de emendas parlamentares. Vereadores da oposição questionaram vetos do executivo a emendas, alegando falta de diálogo e consideração das demandas da sociedade. A audiência pública para a elaboração da LOA surge como uma oportunidade para mitigar essas tensões e promover uma maior colaboração entre os poderes.
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Como Participar e Contribuir
Além da participação presencial na audiência, os cidadãos podem encaminhar contribuições de forma eletrônica até o dia 19 de setembro. As sugestões podem abranger os 20 programas orçamentários previstos no Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029, organizados em desafios como governança, desenvolvimento econômico, políticas sociais e urbanas. A prefeitura consolidará as propostas em relatórios e as encaminhará aos órgãos competentes para análise e possível incorporação no orçamento.
A iniciativa representa um momento importante para que a população possa influenciar as decisões sobre o uso dos recursos públicos e contribuir para a construção de um orçamento mais alinhado com as necessidades da cidade.
