A Prefeitura de Ribeirão Preto terá prazo de dez dias para apresentar esclarecimentos ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a licitação que prevê a implantação de um sistema integrado de monitoramento urbano com uso de inteligência artificial. O processo foi suspenso temporariamente após representações feitas por empresas interessadas na disputa.
A contratação prevê o fornecimento, implantação, configuração e suporte técnico de uma solução voltada à segurança pública e à gestão da mobilidade urbana, com monitoramento de ruas e avenidas da cidade. Segundo o secretário de Governo de Ribeirão Preto, Jean Vicente, a análise do tribunal é considerada um procedimento comum em grandes processos licitatórios.
Questionamentos
De acordo com a Prefeitura, as representações apresentadas pelas empresas apontam quatro pontos principais da licitação. Entre eles estão exigências técnicas relacionadas à precisão de equipamentos que deverão compor o sistema de monitoramento.
Um dos itens citados envolve a exigência de alta precisão para equipamentos como estações meteorológicas que farão parte da estrutura tecnológica do projeto. Também foram questionadas exigências sobre a qualificação dos técnicos responsáveis pela instalação dos equipamentos, que deverão ter registro no Conselho Federal dos Técnicos.
Outro ponto levantado pelas empresas envolve a estrutura do edital, que reúne diferentes soluções tecnológicas em um único contrato, incluindo ferramentas de monitoramento e sistemas de gestão urbana.
Leia também
Suspensão
A suspensão temporária ocorreu porque os questionamentos foram apresentados poucos dias antes da abertura dos envelopes da licitação. Com isso, não houve tempo hábil para que a prefeitura respondesse aos apontamentos antes da data prevista para a abertura das propostas.
Diante do cenário, o Tribunal de Contas concedeu prazo de dez dias para que a administração municipal apresente esclarecimentos técnicos sobre os itens questionados.
Segundo a prefeitura, equipes técnicas da administração municipal já iniciaram a análise dos pontos levantados para preparar a resposta ao tribunal.
Projeto
O projeto prevê a implantação de um sistema integrado de monitoramento urbano com recursos de reconhecimento facial, leitura de placas de veículos e ferramentas de gestão de tráfego.
A proposta também inclui a criação de um COI (Centro de Operações Integradas), que deverá reunir órgãos municipais e forças de segurança para acompanhar ocorrências e auxiliar na gestão da cidade.
De acordo com a Prefeitura, o sistema também poderá integrar câmeras já existentes em unidades públicas, como escolas e unidades de saúde, ampliando o alcance da rede de monitoramento da cidade.
