Ouça as informações com Monize Zampieri
A prefeitura de Ribeirão Preto intensifica seus esforços para aumentar a arrecadação municipal, visando equilibrar as contas e sair da margem de limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma força-tarefa, composta por representantes de diversas secretarias, foi criada com o objetivo de arrecadar R$300 milhões em 2014, atuando em cinco frentes principais.
Recuperação de Créditos da Dívida Ativa
Uma das principais estratégias é a recuperação de créditos da dívida ativa, buscando receber pelo menos R$100 milhões dos credores do município. Atualmente, esses credores devem cerca de R$700 milhões à prefeitura, principalmente em impostos como o ISS.
Alteração da Lei de Outorga Onerosa
Outra frente importante é a alteração da lei de outorga onerosa, que permite que construtoras e responsáveis por grandes obras ofereçam compensações financeiras à prefeitura. Esses recursos são destinados a investimentos em infraestrutura no entorno das obras ou em projetos indicados pelo executivo. A prefeitura estima arrecadar até R$80 milhões em 2014 com essa medida.
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Venda de Terrenos e Imóveis Municipais
A força-tarefa também planeja a venda de 77 terrenos remanescentes do distrito industrial, com expectativa de arrecadar R$40 milhões. Além disso, a administração municipal pretende vender cerca de 30 propriedades do município em uma primeira fase, incluindo terrenos e imóveis, o que deve render R$50 milhões aos cofres públicos. O secretário da Casa Civil, Luquesse Junior, ressalta que o executivo considera que mais de 1.700 das 2.900 propriedades do município têm potencial de venda.
O aumento da arrecadação, segundo o secretário da Casa Civil, permitirá aumentar o número de servidores e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
