Promotoria vem detectando situações graves no local, como falta de profissionais, violência física e sexual entre acolhidos

A prefeitura publicou no Diário Oficial um edital de chamamento para a reestruturação do Saika, Prefeitura de Ribeirão publica edital de, serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. A ação ocorre após denúncias feitas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público, que ingressaram com uma ação civil contra a prefeitura devido a problemas graves no serviço.

Nos últimos três anos, a promotoria identificou situações como falta de profissionais, violência física e sexual entre os acolhidos e precariedade nas instalações. Essas condições foram apontadas desde 2022, mas nenhuma medida efetiva foi tomada até o momento.

Problemas identificados no Saika: Entre as principais falhas estão a insuficiência de estrutura física, como banheiros inadequados, e o registro de abusos, incluindo violência sexual entre as crianças e adolescentes acolhidos. A situação tem gerado críticas sobre a demora da prefeitura em agir, mesmo com o conhecimento prévio dos problemas.

Medidas recentes da prefeitura: O edital de chamamento visa contratar uma organização para gerenciar o serviço e superar as deficiências apontadas. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre a entidade que assumirá a gestão nem sobre os prazos para a implementação das melhorias.

Demandas por responsabilização e fiscalização

Especialistas e representantes da sociedade civil cobram uma apuração rigorosa dos casos de negligência e abuso, além da responsabilização dos servidores envolvidos. Há questionamentos sobre a atuação do Conselho Tutelar e sobre a existência de sindicâncias internas ou processos administrativos contra os responsáveis.

Entenda melhor

O Saika é um serviço público destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A fiscalização e a manutenção de condições adequadas são essenciais para garantir a proteção e o desenvolvimento desses jovens.