Aumento é referente ao percentual de variação da inflação calculada pelo INPC; taxas como o ISS e ITBI também ficam mais caras
A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou o reajuste de tributos municipais para 2021, conforme publicado no Diário Oficial do município. O aumento será de 4,77%, índice baseado na variação da inflação (INPC) calculada entre novembro de 2019 e outubro de 2020.
Tributos Reajustados
O reajuste afeta diversos tributos, incluindo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos), taxas de alvará, cobranças de infrações e multas. A metodologia de cálculo utilizada é a mesma do ano anterior, com base no mês de outubro.
Reajuste x Aumento
A prefeitura destaca que o reajuste se trata apenas da correção inflacionária anual, e não de um aumento de impostos. Esta afirmação contrapõe-se a promessas de campanha do prefeito eleito, que havia prometido não aumentar impostos. A prefeitura justifica o reajuste como uma atualização necessária, baseada na variação do INPC.
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Implicações para o Contribuinte
O reajuste de 4,77% impactará diretamente o valor dos tributos municipais em 2021. A prefeitura informou que o cálculo será realizado sobre o valor lançado em 2020. Contribuintes devem ficar atentos aos novos valores e procurar informações adicionais junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
