ª Vara da Fazenda suspendeu decreto que flexibilizava regras para o funcionamento de lojas e serviços na cidade
2ª Vara da Fazenda suspendeu decreto que flexibilizava regras para o funcionamento de lojas e serviços na cidade
Em Ribeirão Preto, um decreto que havia flexibilizado as regras para o comércio na cidade, permitindo a retomada da fase verde do plano de retomada, foi suspenso pela Justiça. A decisão gerou polêmica e surpreendeu diversos setores da economia, especialmente no fim de ano.
Suspensão do Decreto e Reação do Comércio
A prefeitura recorreu da decisão judicial, mas, enquanto isso, os comerciantes devem seguir as regras da fase amarela. Entidades como o Cincovarp (Sindicato do Comércio Varejista), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial de Ribeirão Preto (ACIRP) se manifestaram, buscando alternativas para minimizar os prejuízos, principalmente com a proximidade da Black Friday e do Natal.
Pressão por Reconsideração e Busca de Soluções
O presidente do Cincovarp, Paulo César García Lopes, relatou que a entidade, juntamente com a CDL, protocolou um pedido de reconsideração ao Ministério Público. A preocupação central é o impacto negativo no comércio, que se vê prejudicado em um período crucial de vendas. A entidade defende a possibilidade de um horário estendido para compras, evitando aglomerações, em vez de uma redução percentual de funcionamento.
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Ações para Mitigar Impactos e Perspectivas Futuras
Para evitar aglomerações, o Cincovarp e a ACIRP estão incentivando o uso do sistema drive-thru, com a reativação do serviço em frente ao Teatro Pedro II. A ACIRP orienta os lojistas a seguirem as determinações da prefeitura e a prefeitura, por sua vez, reconheceu a necessidade de cumprir a decisão judicial. Apesar dos desafios, a cidade se encontra entre as cinco melhores regiões de saúde do estado em termos de controle da pandemia. Há um apelo por consenso entre as partes envolvidas para minimizar os impactos negativos no comércio local durante o fim de ano, considerando também o início de uma segunda onda da pandemia.
