A partir de fevereiro o executivo começará a fiscalizar os condutores
A crescente popularidade dos tuk-tuks em Sertãozinho tem levado a prefeitura a criar uma lei para regularizar a atividade desses triciclos de cabine fechada. Em entrevista, o secretário de Segurança Pública e Trânsito, João Batista de Camargo Junior, explicou os detalhes da nova legislação.
Regularização dos Condutores de Tuk-Tuk
Aprovada no final do ano passado, a lei estabelece um prazo de 90 dias para que os condutores de tuk-tuk se regularizem. Este prazo se encerra em 20 de fevereiro. Para operar legalmente, os condutores precisam atender a alguns requisitos essenciais: possuir CNH categoria A com, no mínimo, dois anos de experiência; o veículo precisa estar licenciado na categoria aluguel (placa vermelha); e é obrigatório a realização de um curso de direção defensiva com carga horária de 30 horas.
Taxas e Fiscalização
Além dos requisitos acima, os condutores de tuk-tuk devem pagar uma taxa anual de R$ 50,00 à prefeitura. O departamento de trânsito fará exceções semestrais, conforme determinação federal, e adesivos serão colocados nos veículos para facilitar a fiscalização. A prefeitura estima que existam cerca de 40 tuk-tuks no município e está buscando locais adequados para o estacionamento desses veículos.
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Como se Regularizar
Condutores que ainda não se regularizaram devem procurar o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, na Secretaria de Segurança Pública e do Trânsito, para obter informações e realizar o cadastro. O telefone para contato é 3946780. A partir de 21 de fevereiro, a fiscalização dos condutores que não estiverem regularizados será iniciada.
A regularização dos tuk-tuks em Sertãozinho visa organizar o transporte na cidade e garantir a segurança dos passageiros e demais usuários das vias públicas. A fiscalização a partir de 21 de fevereiro visa garantir o cumprimento da lei e a segurança no trânsito.
