Possível negativa da Câmara fez com que o Executivo voltasse atrás
Prefeitura desiste de revisar planta genérica de valores
A prefeitura de Ribeirão Preto deve abandonar o projeto de revisão da planta genérica de valores (PGV), conforme sinalizado em reunião com vereadores na manhã de ontem. A proposta, que impactaria diretamente a cobrança do IPTU, não conta com o apoio do Legislativo e provavelmente seria rejeitada por unanimidade caso fosse votada.
Custos e alternativas
Apesar do investimento de R$ 11 milhões em estudos para a revisão da PGV, há um consenso em aproveitar os dados de outra forma. Uma alternativa seria a criação de uma planta de referência de valores, que atualizaria o valor dos imóveis sem alterar a cobrança do IPTU.
Mudanças pontuais na lei
Os vereadores presentes na reunião comprometeram-se a analisar mudanças pontuais na lei do IPTU. Uma delas prevê a definição de uma área mínima para alteração da alíquota.
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Em resumo, a revisão da planta genérica de valores foi descartada, mas os dados do estudo serão utilizados para outras ações, como a atualização da planta de referência de valores e ajustes pontuais na legislação do IPTU. A decisão demonstra a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo para garantir a melhor aplicação dos recursos públicos.
