TAC assinado com o Ministério Público prevê substituição do pavimento e conserto de infiltrações por eventuais obra da Estação
Após quase quatro anos de controvérsia, a novela da construção das estações de ônibus próximas à Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto parece ter chegado a um desfecho, ao menos no papel. A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, a Transerp e o Ministério Público na última sexta-feira busca solucionar os problemas que afetam a estrutura da igreja.
O TAC e as Expectativas da Igreja
O acordo responsabiliza a administração municipal pela troca da pavimentação no entorno da catedral e pela resolução das infiltrações que representam um risco à sua estrutura. Para o Padre Francisco Jaber, a conclusão das obras trará mais segurança ao prédio histórico. No entanto, diante da demora na resolução da questão, o padre Chico pretende solicitar uma cópia do TAC e exigir sua homologação na Justiça, buscando garantias de que a Prefeitura cumprirá o acordo. “Essa semana farei a solicitação desse TAC para que nós tomemos conhecimento do teor e farei a cobrança também do Conselho Superior para que esse TAC seja homologado e que ele tenha valor jurídico, até mesmo para que dê essa garantia para a preservação do nosso patrimônio”, declarou.
Questionamentos sobre o Prazo e a Eficácia
Um dos pontos de questionamento é o prazo de 24 meses para a conclusão das obras. A igreja espera que a pavimentação seja finalizada em até seis meses, a fim de evitar maiores prejuízos. “Se nós tivermos mais essa garantia reduzindo o prazo, até mesmo porque o patrimônio está em uma condição precária, a gente precisa cuidar dele, talvez um prazo de 6 meses, um ano seria o ideal”, afirmou o padre. Já o engenheiro e secretário do FERP (Fórum das Entidades de Ribeirão), Cantídio Maganini, critica o prazo alongado, especialmente em virtude da proximidade da troca de governo. Segundo ele, não há garantia de que o pavimento proposto resolverá o problema, nem de que o próximo prefeito assumirá o compromisso da atual gestão.
Leia também
O Custo da Obra e as Críticas
Maganini expressa preocupação com a possibilidade de que a obra não seja realizada ou que não solucione o problema, citando o exemplo do calçadão. O projeto está orçado em R$ 5 milhões, valor quatro vezes maior do que o previsto para a construção das plataformas de ônibus na Praça das Bandeiras, e será financiado com verba do PÁQUI 2. O secretário de Obras, Albaneis Foile de Habibi, alegou em entrevista ao G1 que o TAC é desnecessário, pois a obra já estava no cronograma de construção das estações.
Em meio a expectativas e incertezas, resta aguardar o desenrolar dos fatos e verificar se o acordo será efetivamente cumprido, garantindo a preservação de um importante patrimônio histórico da cidade.
