Seleção dos projetos, que já estava em execução, será revisada; mais de 400 projetos foram inscritos no programa
A Secretaria de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto encontrou inconsistências na ata de seleção dos editais 2 e 3 da Lei Paulo Gustavo, levando à revisão completa do processo de análise dos projetos.
Editais da Lei Paulo Gustavo em Ribeirão Preto
A Lei Paulo Gustavo destinou mais de 400 propostas para três editais em Ribeirão Preto, com previsão de contemplar 111 projetos e premiar 15 trajetórias de artistas locais. Marcela Borges Moreira, diretora de atividades culturais da Secretaria, explicou que a complexidade da legislação e o curto prazo para adequações orçamentárias e execução de recursos até 31 de dezembro de 2023 geraram desafios significativos.
Prorrogação e Novo Cronograma
Com a aprovação da prorrogação do prazo para execução dos recursos para 2024, a Secretaria de Cultura e Turismo se reunirá com o Conselho Municipal de Políticas Culturais para definir um novo cronograma que permita uma análise documental mais aprofundada. A prorrogação será publicada oficialmente e divulgada no site da Secretaria e nas redes sociais.
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Recursos e Ações Afirmativas
Os editais reservam cotas para pessoas negras (35%), indígenas e quilombolas (10%), além de pontuação extra para mulheres, LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência. De um total de R$ 3.725.924,00, R$ 2.656.924,00 (71,2%) serão destinados ao apoio a produções audiovisuais, enquanto R$ 1.509.000,00 serão destinados às demais áreas da cultura. Os recursos são provenientes da Lei Paulo Gustavo, criada para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural, em homenagem ao ator Paulo Gustavo, falecido em decorrência da doença.
Após a revisão, a Secretaria espera concluir a seleção dos projetos e garantir o devido repasse dos recursos, assegurando o fomento à cultura em Ribeirão Preto.
