Secretário de Justiça, Gustavo Bueno, dá detalhes das estratégias para mitigar a perturbação de sossego na cidade
A Prefeitura de Ribeirão Preto busca equilibrar o funcionamento do comércio local com o direito ao sossego dos moradores, especialmente em relação à perturbação sonora em bares e restaurantes.
Conciliação e diálogo como ferramentas principais
A Secretaria de Justiça tem priorizado o diálogo e a conciliação entre comerciantes e moradores. Muitas vezes, problemas são resolvidos por meio de conversas, buscando soluções como redução de horários de música ao vivo ou incentivo ao isolamento acústico. A prefeitura também orienta os estabelecimentos sobre a necessidade de licenças para atividades como música ao vivo, emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente.
Fiscalização e medidas punitivas
Apesar do foco na conciliação, a fiscalização tem sido intensificada devido ao aumento das denúncias. A prefeitura utiliza decibilímetros para medir o nível de ruído e, em casos de excesso, aplica notificações com prazos de adequação (geralmente 30 dias, podendo ser prorrogados). A não adequação pode resultar em multas e outras medidas mais drásticas, como o lacre do estabelecimento, conforme a legislação federal.
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Canais de denúncia e atuação conjunta
A população pode denunciar casos de perturbação do sossego por meio do telefone 156 (SOS Ribeirão Preto), diretamente na Fiscalização Geral (Rua Laguna, 1245 – Jardim Paulistano, telefone 3618-7661) ou acionando a Polícia Militar. A prefeitura trabalha em conjunto com a Polícia Militar para uma atuação mais eficiente e integrada no combate à perturbação sonora.
A Prefeitura reforça que a legislação sobre perturbação de sossego se aplica a qualquer situação, não apenas a bares e restaurantes, e que o objetivo é garantir o sossego público sem prejudicar o comércio local, buscando sempre o equilíbrio entre os interesses envolvidos.
