Com o decreto de estado de calamidade pública, os estabelecimentos não essenciais não poderão abrir
Ribeirão Preto decreta novas medidas de isolamento social
Restrições para atividades não essenciais
Um novo decreto municipal em Ribeirão Preto, vigente a partir de hoje, suspende as atividades consideradas não essenciais até 26 de abril. Parques públicos, o Bosque Zoológico, shoppings, clubes e academias estão fechados até 7 de abril. Restaurantes e bares podem operar apenas com entrega e drive-thru.
Fiscalização e apoio policial
Para garantir o cumprimento do decreto, a prefeitura contará com 10 viaturas do Departamento de Fiscalização Geral, além do apoio da Polícia Militar. Segundo Antônio Carlos Muniz, diretor de Fiscalização Geral, o objetivo não é o conflito, mas sim a conscientização da população sobre a gravidade da situação. Comércios que descumprirem as medidas podem sofrer sanções, incluindo a perda do alvará de funcionamento.
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Consequências do descumprimento
O advogado Marcelo Valente explica que as consequências do descumprimento do decreto variam de acordo com a gravidade e reincidência da infração, podendo incluir multas e até mesmo restrições de liberdade, a serem determinadas pela autoridade competente. Vale lembrar que um decreto estadual também determina o fechamento do comércio não essencial por 15 dias em todo o estado de São Paulo. Em Ribeirão Preto, supermercados e farmácias estão liberados, porém, serviços como lanchonetes e praças de alimentação em supermercados devem permanecer fechados.
A cidade se adapta a essa nova rotina de isolamento social, com a prefeitura atuando firmemente na fiscalização e conscientização da população para o enfrentamento da crise sanitária.
