Executivo quer fazer parcerias com entidades na tentativa de abrir mil novas vagas; cerca de 4 mil crianças esperam por vaga

Em Ribeirão Preto, cerca de 4 mil crianças aguardam vagas em creches. Para enfrentar a demanda, a Prefeitura lançou um edital para firmar parcerias com entidades privadas, oferecendo até mil vagas com repasses de R$ 550,00 (integral) e R$ 259,00 (pré-escola).

Preocupações com a qualidade do ensino

A iniciativa, no entanto, gerou preocupações no Conselho Municipal da Educação e no Ministério Público. O presidente do Conselho, Márcio Silva, temeu que o atendimento seja comprometido pela falta de profissionais concursados e estrutura adequada nas entidades parceiras. A estrutura das escolas de educação infantil é regulamentada por lei, e o edital da Prefeitura não garante a verificação da qualidade dessas instituições privadas.

Fiscalização e ações do Ministério Público

O Ministério Público acompanha a situação e moveu uma ação para apurar a redução de serviços em creches de período integral. O promotor Naufelca destacou a preocupação com a possível extensão do problema para outras unidades e a necessidade de respeitar o Plano Nacional de Educação. O Ministério Público considera as parcerias como solução paliativa e cobra uma solução definitiva para o problema das vagas, monitorando atentamente a movimentação da Prefeitura.

Posicionamento da Prefeitura e perspectivas futuras

A Secretaria da Educação, por meio de Luciana Andrade Rodrigues Silva, justificou o edital como medida temporária, enquanto a administração municipal realiza adequações em espaços existentes e constrói novas unidades. A secretária destacou que Ribeirão Preto prioriza o atendimento em unidades próprias, mas reconhece a contribuição de entidades parceiras. A previsão é entregar três novas creches em 2019 e mais quatro em 2020, buscando reduzir significativamente a fila de espera. A prefeitura afirma que as entidades parceiras deverão comprovar sua capacidade técnica e operacional, e uma comissão avaliará a qualificação dos professores.

Apesar das divergências, a Prefeitura ressalta que busca soluções em todas as frentes permitidas pela lei, reconhecendo a importância da fiscalização e da qualidade do ensino para as crianças. A expectativa é que, com as novas unidades e as parcerias, a maior parte das crianças na fila de espera seja atendida até 2020. A situação, no entanto, permanece sob observação do Ministério Público e do Conselho Municipal da Educação.