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Prefeitura não renova contrato com cooperativa e 40 famílias podem ficar sem renda

Parceria foi encerrada no começo do mês sem aviso e sem justificativa; empresa é a única que prestava o serviço ao município
contrato cooperativa
Parceria foi encerrada no começo do mês sem aviso e sem justificativa; empresa é a única que prestava o serviço ao município

Parceria foi encerrada no começo do mês sem aviso e sem justificativa; empresa é a única que prestava o serviço ao município

A cooperativa Mãos Dadas, atuante em Ribeirão Preto desde 2005, teve seu contrato com a prefeitura, firmado em 2013, rescindido sem justificativa em março de 2024. A cooperativa era a única na cidade a realizar a triagem, seleção e destinação de resíduos recicláveis, recebendo o material coletado por outra empresa e utilizando seus próprios caminhões para o recolhimento.

Contrato Rescindido e Impasse com a Prefeitura

Segundo a advogada Camila Roberto Ramos, a prefeitura não ofereceu explicações para o fim do contrato. Apesar da rescisão, a cooperativa continua recebendo os resíduos, porém, sem receber pela prestação do serviço. As tentativas de contato com a prefeitura para solucionar o problema têm sido infrutíferas, com a coordenadoria de limpeza se mostrando inacessível e o diretor de contratos alegando que a prefeitura não precisa pagar pela triagem, sugerindo que a cooperativa trabalhe gratuitamente.

Ameaça Ambiental e Impacto Social

A situação coloca em risco a destinação adequada dos resíduos recicláveis. Com a rescisão do contrato, as 28 toneladas de resíduos recebidas mensalmente pela cooperativa (podendo chegar a 70 toneladas) seriam destinadas ao aterro sem triagem prévia, configurando crime ambiental. A cooperativa, única entidade habilitada para este serviço na cidade, já propôs à prefeitura a realização de coleta experimental em alguns bairros, mas a proposta foi rejeitada. A presidente da cooperativa, Iraci Pereira, demonstra preocupação com o futuro dos trabalhadores, que dependem do serviço para seu sustento.

Prefeitura e Novo Chamamento Público

Em nota, a prefeitura informou que lançou um chamamento público para cooperativas e associações, resultando em um novo modelo de trabalho. A Mãos Dadas, única participante, teria se recusado a assinar o contrato com os novos termos. Embora a prefeitura afirme estar discutindo o tema, ainda não há prazo definido para a resolução do impasse.

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