Levantamento mostrou que 41 boxes estão sendo ocupados de maneira irregular no espaço; só é permitido um box por loja
Após fiscalização, Prefeitura de Ribeirão Preto encontra irregularidades no Centro Popular de Compras (CPC)
Irregularidades nos boxes do CPC
Uma fiscalização realizada pela Prefeitura de Ribeirão Preto identificou 41 boxes em situação irregular no Centro Popular de Compras (CPC). De acordo com a lei que criou o CPC, cada permissionário tem direito a apenas um box. No entanto, muitos comerciantes ampliaram seus espaços, chegando a três vezes o tamanho original, sem autorização.
Comerciantes notificados e prazo estendido
Cerca de 33 comerciantes foram notificados em novembro e tiveram 30 dias para desocupar as áreas irregulares. O prazo venceu, mas a prefeitura decidiu estender o período para não prejudicar as vendas de fim de ano. A partir de 2020, a adequação será obrigatória, afirma o secretário de turismo, Edmilsson Carlos Domingues. Ele ressalta que foram realizadas diversas reuniões para discutir o assunto e que os comerciantes estão cientes da situação.
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Possível revisão da lei e futuro do CPC
O secretário Edmilsson Domingues não descarta a possibilidade de revisão da lei que regulamenta o CPC. Ele afirma que a prioridade é o cumprimento da lei atual, mas que o município está aberto ao diálogo para encontrar soluções que permitam aos comerciantes trabalharem de forma digna e que o CPC continue sendo um local seguro e adequado para comerciantes e consumidores. A prefeitura pretende utilizar os espaços recuperados para abrigar microempreendedores individuais que atuam no quadrilátero central da cidade.
Com a recuperação dos espaços irregulares, a prefeitura pretende oferecer novas vagas para microempreendedores individuais que atualmente trabalham no quadrilátero central da cidade. O projeto piloto que permitia seu funcionamento no calçadão será prorrogado por mais 90 dias.
