Programa ‘Retoma Ribeirão’ foi lançado hoje (13), mas a adesão estará disponível no site a partir de quinta-feira (15)
A Prefeitura de Ribeirão Preto lançou o programa "Retoma Ribeirão" para auxiliar contribuintes com dívidas em atraso. A iniciativa, anunciada na segunda-feira, entra em vigor na quinta-feira, dia 16.
Como participar do Retoma Ribeirão
Para negociar dívidas de IPTU, ISS, TBI e débitos com a SAERP (Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto), os contribuintes devem acessar o site da Prefeitura (ribeiraopreto.sp.gov.br). Um banner na página inicial direcionará para o sistema de negociação. Após preencher o documento e emitir o boleto, o contribuinte poderá simular o pagamento em parcelas. O pagamento à vista oferece desconto de 100% nos juros e 90% nas multas. É necessário comprovar a propriedade do imóvel ou empresa através do cadastro na Prefeitura. O Poupatempo também oferecerá suporte.
Condições de pagamento
O programa oferece diferentes condições de pagamento dependendo do tipo de débito. Para tributos municipais, o prazo máximo de renegociação é de 24 meses, com desconto de até 90% nas multas e isenção de até 100% nos juros. Já para dívidas com a SAERP, o prazo é de 60 meses, com isenção de até 100% nos juros e multas para pagamento à vista.
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Expectativas da Prefeitura
A dívida ativa de Ribeirão Preto ultrapassa R$ 1,3 bilhão, afetando mais de 145 mil contribuintes. A Prefeitura espera arrecadar mais de R$ 100 milhões com o Retoma Ribeirão em 2023. O secretário de Fazenda, Afonso Reis do Arte, justifica o programa considerando os impactos econômicos da pandemia e a alta informalidade na cidade. O programa busca facilitar a vida dos contribuintes e recuperar os valores em dívida.
