Texto vai ser analisado pela Câmara de Ribeirão; quem explica as mudanças é Marcelo Fontes no ‘De Olho na Política’

Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto terá em pauta projetos que prometem acirrar os debates. Um deles, de autoria do prefeito Duarte Nogueira, trata de ajustes na legislação do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).

Rombo no IPM e Alterações na Legislação Previdenciária

O projeto visa adequar a legislação do IPM a normas federais, impactando aposentados e pensionistas. Segundo informações apuradas pela CBN, o IPM enfrenta um rombo de R$ 65 milhões além do previsto no orçamento. Embora não altere percentuais de contribuição dos servidores, o projeto introduz mudanças em relação à prova de vida e benefícios por incapacidade, que passam a exigir comprovação por junta médica oficial. Uma emenda já foi apresentada ao projeto, o que indica que o debate na Câmara será acalorado.

Alterações na Lei Cidade Limpa: Versículos Bíblicos e Painéis de LED

Outro projeto em pauta altera a Lei Cidade Limpa. Após audiência pública na sexta-feira, a proposta, também de autoria do prefeito, permite a colocação de versículos bíblicos em fachadas de comércios e regulamenta o uso de painéis de LED para anúncios luminosos. A justificativa da prefeitura é a adequação à realidade do mercado publicitário e a regularização de práticas já existentes em outras cidades. Quatro emendas foram apresentadas, indicando que a discussão promete ser intensa. A colocação de versículos bíblicos em fachadas comerciais tem gerado controvérsias no passado, com a fiscalização da Cidade Limpa já tendo atuado para a remoção de alguns casos.

A sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto será acompanhada de perto, com os desdobramentos dos projetos sendo relatados ao longo do dia. A expectativa é de debates acalorados e decisões que impactarão diretamente a população.