Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
A Prefeitura de Ribeirão Preto está considerando uma proposta para ampliar a jornada de trabalho de servidores da saúde, visando otimizar tanto os salários dos funcionários quanto a gestão de recursos públicos. A ideia surgiu em meio a negociações entre o sindicato dos servidores e a Secretaria da Saúde, buscando um acordo que beneficie ambas as partes sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
Ampliação da Jornada como Solução Econômica
O sindicato propôs que alguns servidores, voluntariamente, retornem a trabalhar 40 horas semanais, recebendo um adicional salarial. Segundo o sindicalista Wagner Rodrigues, essa medida poderia gerar economia para a Prefeitura, que pagaria apenas um adicional a esses servidores, em vez de contratar novos profissionais para suprir a demanda.
Impacto na Lei das 30 Horas
A proposta também pode influenciar a implementação da Lei das 30 Horas, que visa reduzir a carga horária da categoria em 10 horas, em três etapas, mantendo o mesmo salário. Ao permitir a ampliação da jornada para alguns servidores, a Prefeitura pode diminuir a necessidade de novas contratações para cumprir a lei, evitando o aumento dos gastos públicos.
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Processo e Perspectivas Futuras
O secretário da Saúde, Estênio Miranda, não descarta a ampliação da jornada para servidores com bom desempenho, destacando que essa prática já é comum na administração atual. Segundo ele, o processo é simples: o servidor faz um requerimento, passa por avaliação de desempenho e, caso haja necessidade de mão de obra, a ampliação é concedida. Além disso, as futuras equipes de saúde da família, que serão criadas quando a Prefeitura tiver condições financeiras, deverão ter jornada de 40 horas, conforme normas do Ministério da Saúde.
A administração municipal já recebeu um projeto da Secretaria de Saúde que prevê 280 contratações para compensar a redução de jornada sem prejudicar os serviços. Após análise e possíveis ajustes, a proposta será encaminhada à Câmara, com previsão de que o processo de contratação e treinamento leve até 60 dias. O objetivo é que, em 1º de fevereiro de 2014, a categoria passe a trabalhar 30 horas, conforme previsto na lei sancionada em junho. A implementação da lei enfrenta desafios, como o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede novas contratações até que o município saia da zona de risco.
A iniciativa busca equilibrar as necessidades dos servidores com as demandas financeiras do município, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
