Reunião será presencial, às 18h, no Pedro II; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta quarta-feira (27/10), às 18h, acontece a audiência pública final para a revisão da lei de uso e ocupação do solo de Ribeirão Preto. O evento, que ocorrerá no Teatro Pedro II, terá capacidade limitada a 200 pessoas, por ordem de chegada. A participação da população é crucial, pois a nova lei irá determinar o crescimento e ordenamento da cidade.
Audiência Pública e seus desdobramentos
Após a apresentação do Poder Executivo, o texto da revisão da lei será encaminhado à Câmara Municipal. A Câmara poderá então realizar novas audiências e debates antes de levar o projeto à votação, provavelmente em sessão extraordinária. A participação popular é fundamental para garantir uma lei que atenda às necessidades da cidade.
Projetos em discussão na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto terá uma sessão com dois projetos importantes em pauta. O primeiro, de autoria da vereadora Judith Zilli, propõe que a Prefeitura disponibilize em seu portal oficial os dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre obras públicas atrasadas ou paralisadas. O objetivo é aumentar a transparência e o acompanhamento da utilização dos recursos públicos.
Leia também
O segundo projeto, apresentado pela vereadora Duda, visa criar uma Procuradoria Especial da Mulher na Câmara. Essa iniciativa busca fortalecer a participação feminina na política, fiscalizar políticas públicas voltadas para as mulheres e dar mais voz a elas no cenário político municipal. Se aprovado, a Procuradoria será composta por uma procuradora e duas adjuntas, nomeadas pela presidência da Câmara.
Acompanharemos os desdobramentos da audiência pública e as decisões da Câmara Municipal, trazendo informações atualizadas para nossos leitores.
