Caso o texto seja aprovado, munícipes poderão cobrar a Prefeitura através de uma ouvidoria
A reunião pública na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, que discutiu a proposta de criação de uma controladoria interna para fiscalizar o executivo, foi marcada por debates sobre poder e transparência.
Proposta de Controladoria Interna
O vice-prefeito César Barbosa apresentou a proposta, enfatizando que a sociedade participará por meio da ouvidoria. A prefeitura busca aumentar a fiscalização de gastos e melhorar a eficiência das secretarias. O custo mensal estimado é de pouco mais de R$ 1 milhão.
Debates sobre Poder e Composição
O cientista político Fábio Pacan destacou o potencial de economia gerado por uma controladoria eficiente, mas alertou que a principal discussão reside na composição do órgão, representando um embate de poder entre executivo e legislativo. Jorge Santes, da ONG Marribo, defendeu a criação do instrumento, mas ressaltou a importância de evitar indicações políticas e priorizar a qualificação técnica dos agentes.
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Participação Popular e Desfecho
A audiência pública teve baixa participação popular. A aprovação da proposta no legislativo depende de fatores políticos, já que uma controladoria eficiente pode fornecer argumentos para o executivo negar projetos de vereadores, reduzindo a dependência de favores políticos. A implantação da controladoria, portanto, configura-se como um processo complexo que envolve a busca por transparência e o equilíbrio de poder entre os diferentes órgãos governamentais.
