Segundo o Executivo, a matéria foi recolhida para ‘análise e aprimoramento’; texto prevê mudança na idade para aposentadoria
A prefeitura de Ribeirão Preto retirou da Câmara Municipal o projeto de lei complementar que reformularia o Instituto de Previdência dos Municipais (IPM). A proposta, enviada em dezembro, tinha prazo de tramitação vencendo na quinta-feira, obrigando a votação na semana seguinte.
Retirada estratégica em meio à data-base
Segundo o líder do governo na Câmara, vereador André Trindade, a administração municipal decidiu retirar o projeto devido à coincidência com as negociações da data-base dos servidores. A prefeitura afirma que o texto será analisado e aprimorado.
Pressão Sindical
O Sindicato Municipal dos Servidores afirma que a retirada atende a uma solicitação da categoria durante as negociações salariais. A proposta original, enviada pelo prefeito Duarte Nogueira, buscava aproximar o IPM da legislação federal em vigor desde novembro de 2019, com mudanças como aumento do tempo de contribuição e novas idades mínimas para aposentadoria.
Próximos passos
Com a retirada do projeto, as discussões sobre a reforma do IPM ficam em suspenso, aguardando os desdobramentos das negociações da data-base e o retorno da proposta à Câmara Municipal após a revisão pela prefeitura.
