Confira as principais notícias da política ribeirão-pretana na coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta segunda-feira, acompanhamos os desdobramentos da política local em Ribeirão Preto.
Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo
Uma audiência pública virtual será realizada às 16h para discutir a revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo de Ribeirão Preto. A lei, datada de 2007, necessita de atualização para garantir um crescimento urbano mais sustentável e organizado. A falta de revisão por um longo período tem levado a um crescimento desordenado, com distorções na distribuição de equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. Os links para participar da audiência virtual estão disponíveis no portal Cidade On e no portal da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Lei do Álcool em Gel nos Bancos
A Prefeitura de Ribeirão Preto sancionou uma lei que obriga os bancos a disponibilizar álcool em gel próximo aos caixas eletrônicos. A medida visa garantir a higiene e prevenção de doenças, especialmente considerando o manuseio de dinheiro em espécie. Além do álcool em gel, as agências podem optar por oferecer sabonete, água e papel toalha. Uma placa informativa deve instruir os usuários a higienizarem as mãos antes e depois do uso dos caixas eletrônicos. A multa para descumprimento é de R$ 436,00, dobrando em caso de reincidência. A fiscalização da lei está em andamento, e a Prefeitura deve divulgar em breve detalhes sobre o processo e um canal para denúncias.
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Avanços e próximos passos
A revisão da lei de uso e ocupação do solo é crucial para o planejamento urbano de Ribeirão Preto, buscando corrigir as desigualdades e promover um crescimento mais equilibrado. A lei sobre o álcool em gel nos caixas eletrônicos demonstra uma preocupação com a saúde pública e a higiene. Acompanharemos os desdobramentos de ambas as iniciativas e informaremos a população sobre os avanços.
