Ao todo, Executivo de Ribeirão Preto desembolsará R$ 73,5 mil por acidentes no último semestre
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Ribeirão Preto a pagar mais de R$ 73.500,00 em indenizações a 12 vítimas de acidentes causados por buracos nas ruas da cidade, somente no último semestre. Os valores, a título de ressarcimento por danos morais e materiais (danos aos veículos), variam de R$ 464,00 a R$ 20.000,00.
Acidentes e Responsabilidades
A maioria dos acidentes envolveu motociclistas e ocorreram durante a gestão da ex-prefeita Dárcy Vera. No entanto, o pagamento das indenizações caberá ao atual prefeito, Duarte Nogueira. As decisões judiciais já foram publicadas no Diário Oficial, e os advogados das vítimas devem requerer o pagamento.
Recursos e Obras
A prefeitura informou que possui R$ 27.700.000,00 destinados a obras de recapeamento em 2017, incluindo R$ 17.000.000,00 do Desenvolve SP. A administração municipal afirmou que analisará cada caso para decidir se recorrerá das decisões judiciais.
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Próximos Passos
Com as decisões judiciais em mãos, as vítimas, representadas por seus advogados, darão início ao processo de recebimento das indenizações. A prefeitura, por sua vez, avaliará a possibilidade de recorrer, analisando caso a caso a viabilidade jurídica de tal ação.
