Executivo entende que o texto pode ter sido vetado pelo pouco tempo de análise dos vereadores; ouça o ‘De Olho na Política’
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto empatou na votação de um projeto que repassaria R$ 70 milhões ao Consórcio Pró-Urbano, responsável pelo transporte público da cidade. O placar terminou em 11 a 11, resultando em uma derrota para o governo municipal.
Derrota apertada e próximos passos
Apesar do voto de Minerva do presidente da Câmara, Alessandro Maraca, o projeto foi rejeitado. A prefeitura pretende reenviar o projeto após conversas com o líder do executivo, Leonardo Santos. A expectativa é que, com mais tempo para análise pelos vereadores, seja possível obter um voto a mais e aprovar o repasse.
Pressões e insatisfação popular
A votação foi marcada por pressões. A presença de servidores municipais na Câmara, devido à discussão de outro projeto (mudança do Sacom), e a insatisfação popular com o serviço de transporte público contribuíram para a derrota. Diversas publicações nas redes sociais demonstravam o descontentamento da população com o serviço prestado pelo consórcio e a oposição ao repasse financeiro.
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Cenário incerto e desafios temporais
A prefeitura pode reenviar o projeto a qualquer momento, embora existam restrições legais. Mudanças pontuais no texto podem ser feitas para contornar a regra que impede o reenvio de um projeto idêntico no mesmo ano. O prazo para análise pelos vereadores e o recesso parlamentar de fim de ano, contudo, dificultam a aprovação do projeto ainda em 2023. A primeira parcela dos R$ 70 milhões estava prevista para novembro, e atrasos podem impactar o serviço de transporte público. A proximidade da votação com o período de recesso aumenta a dificuldade de aprovação do projeto neste ano.