Verba é proveniente da arrecadação das praças de pedágios
As rodovias paulistas são referência nacional em qualidade, mas o alto custo para mantê-las gera questionamentos sobre a destinação dos recursos arrecadados.
Pedágio e repasses municipais
As concessionárias que administram as rodovias cobram pedágio, e parte dessa arrecadação (3% a 5%) é repassada às prefeituras onde estão localizadas as praças de pedágio. Somente no primeiro semestre de 2023, Ribeirão Preto recebeu R$ 2,5 milhões, seguida por São Simão com R$ 1,5 milhão e R$ 585 mil.
Transparência e participação cidadã
A falta de transparência sobre a destinação desses recursos preocupa. O dinheiro vai para o caixa único da prefeitura, sendo usado em diversas áreas conforme a necessidade. Francisco Carlos Pinguera, empresário contábil, destaca a importância da participação cidadã em audiências públicas orçamentárias para garantir que o dinheiro seja aplicado em prioridades reais. A participação ativa da população é crucial para fiscalizar a aplicação desses recursos.
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Distribuição dos recursos e novos projetos
A distribuição dos recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços) incidente sobre as tarifas de pedágio, que começou em 2000, totaliza R$ 5,3 bilhões para as cidades da região. A divisão considera a participação geográfica de cada município no trecho da rodovia, não apenas a localização da praça de pedágio. Atualmente, 15 cidades são beneficiadas, e esse número deve aumentar com a construção de uma nova praça na SP-318, entre dois distritos de São Carlos, gerando polêmica pela possível dificuldade de acesso para moradores locais.
