Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou que não implementará, de imediato, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece um número mínimo de 25 aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Posicionamento do Detran-SP
Daniel Anenberg, diretor-presidente do Detran-SP, justificou a decisão, argumentando que a medida necessita de uma análise mais aprofundada. Segundo ele, a nova exigência poderia elevar os custos tanto para os futuros condutores quanto para as autoescolas. Anenberg informou ter entrado em contato com o presidente do Detran de Brasília para expressar a posição de São Paulo e buscar alternativas que não sobrecarreguem financeiramente os cidadãos.
Negociações em Andamento
O Detran-SP enviou um ofício ao Contran, solicitando que a questão seja debatida em uma próxima reunião. A gestão paulista defende que a implementação da resolução, da forma como está proposta, merece uma discussão mais ampla. Anenberg assegurou que, a partir do dia 1º de dezembro, as regras para a obtenção da CNH permanecerão inalteradas em São Paulo, mantendo o padrão atual.
Críticas à Resolução do Contran
O presidente do Detran-SP questiona a necessidade de aumentar o número de aulas práticas, argumentando que nem todos os candidatos precisam da mesma quantidade de aulas. Ele ressalta que a resolução afeta apenas a categoria B (veículos de passeio) e que o foco da discussão com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é evitar o aumento dos custos para os cidadãos. A resolução do Contran também previa o aumento do número de aulas noturnas de 4 para 5.
O Detran-SP continua em diálogo com o Contran para encontrar uma solução que atenda às necessidades dos futuros condutores sem onerar seus bolsos.
