Nova legislação restringe o uso tanto em aulas quanto nos intervalos; Bruno Silva comenta a lei no ‘De Olho na Política’
O presidente Lula sancionou, Presidente Lula sanciona projeto de lei, sem vetos, o projeto de lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A nova legislação, sancionada na última segunda-feira, proíbe o uso de smartphones durante as aulas, intervalos e recreios, abrangendo a educação básica, que inclui pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Contexto e justificativas da lei: Segundo especialistas, a restrição visa reduzir prejuízos ao aprendizado causados pelo uso indiscriminado dos celulares em sala de aula. Educadores relatam que o uso dos aparelhos gera distração, perda de foco e acesso a conteúdos não pedagógicos, impactando negativamente o processo educacional e a condução das aulas. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) indicam que estudantes que utilizam celular durante o período escolar apresentam desempenho inferior, com média de 49 pontos a menos em avaliações, em comparação aos que não utilizam.
Aplicação e exceções previstas: A lei não configura uma proibição absoluta, pois prevê exceções para casos específicos. Alunos com necessidades especiais poderão utilizar os aparelhos como ferramenta pedagógica, assim como professores poderão autorizar o uso dos celulares para atividades multimídia relacionadas ao conteúdo das aulas. A restrição abrange todo o ambiente escolar, incluindo espaços comuns e banheiros, sem autorização prévia para o uso dos dispositivos.
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Desafios na fiscalização e implementação: A fiscalização da lei será responsabilidade das escolas e dos poderes públicos locais, como câmaras municipais, que deverão criar normas e regulamentações para garantir a aplicação efetiva. Especialistas destacam a dificuldade de controlar o uso dos aparelhos, especialmente considerando a resistência de alunos e a fragilidade dos professores, que podem enfrentar desafios para fazer cumprir a regra. A lei também prevê a necessidade de formação para educadores e estudantes sobre o uso adequado das tecnologias de informação e comunicação (TICs).
Debate social e perspectivas: O debate sobre o uso de celulares nas escolas é considerado polêmico, com opiniões divergentes na sociedade. Embora a lei tenha sido aprovada nacionalmente, há quem defenda que a decisão sobre o uso dos aparelhos deveria ser tomada individualmente por cada escola. No entanto, a maioria concorda que a legislação nacional é necessária para estimular a discussão sobre os impactos da tecnologia na educação. Especialistas ressaltam que a proibição isolada não resolve os problemas educacionais, mas pode incentivar a busca por estratégias mais eficazes para integrar a tecnologia ao processo pedagógico.
Informações adicionais
O uso do celular em emergências médicas está permitido mediante comunicação ao professor. A lei destaca a importância do bom senso na aplicação das regras, reconhecendo que a disciplina no uso dos aparelhos depende também da educação familiar e social. A implementação da lei exigirá esforços conjuntos entre escolas, famílias e poder público para garantir que a tecnologia seja utilizada de forma construtiva no ambiente escolar.
