Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’ com Hilário Bocchi
Dor lombar: um problema ocupacional com impactos na Previdência Social
Dor lombar como doença ocupacional
A dor lombar, frequente entre trabalhadores, pode ser reconhecida como doença ocupacional, abrindo portas para benefícios previdenciários. Muitos desconhecem seus direitos, mesmo com dores crônicas que afetam a capacidade de trabalho. A Previdência Social oferece benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez para casos de incapacidade, incluindo aqueles decorrentes de problemas na coluna.
Como conseguir reparação na Previdência
Para pleitear benefícios, é crucial documentar a doença com laudos médicos detalhados. O trabalhador deve solicitar o benefício por incapacidade pelo portal Meu INSS, passando pela perícia médica. A comprovação da relação entre a dor lombar e as atividades laborais é fundamental para aumentar as chances de aprovação e até mesmo garantir benefícios adicionais. Doenças degenerativas, mesmo que agravadas pelas condições de trabalho, podem ser consideradas.
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Aposentadoria antecipada e avaliação médica
Pesquisas, como a realizada pela USP e Hospital das Clínicas de São Paulo, que apontou alta incidência de dor lombar em motoristas de caminhão (59%), reforçam a importância da avaliação médica para comprovar a limitação funcional. A avaliação considera não apenas a doença em si, mas também as condições de trabalho, como postura inadequada, vibrações e tempo excessivo em uma mesma posição. A comprovação da incapacidade, mesmo que parcial, pode garantir a aposentadoria antecipada por idade ou tempo de contribuição, com redução de até 10 anos na idade mínima de aposentadoria, dependendo da gravidade da deficiência.
A documentação médica detalhada é crucial para o trabalhador. Mesmo sem conseguir um benefício por incapacidade, a comprovação da deficiência pode garantir o direito à aposentadoria antecipada. O processo de perícia pode envolver avaliação médica e, no caso de deficiência, também avaliação de assistente social (perícia biopsicossocial). Recursos e, em última instância, o judiciário, estão disponíveis em caso de negativas. Apesar das dificuldades e do longo processo, a busca por reparação é fundamental para proteger a saúde e a renda do trabalhador.
