Conglomerado responsável pelo transporte em Ribeirão alega que a pandemia resultou em um déficit de R$ 7,8 milhões
O Consórcio Pró-Urbano, responsável pelo transporte coletivo de Ribeirão Preto, moveu uma ação judicial contra a prefeitura, buscando indenização pelas perdas financeiras ocasionadas pela pandemia de Covid-19.
Prejuízos e Solicitação de Subsídio
O consórcio alega prejuízo de aproximadamente R$ 7,8 milhões devido à queda no número de passageiros durante o período de isolamento social. A ação judicial solicita que a prefeitura arque com esse valor e, adicionalmente, que ofereça um subsídio financeiro para auxiliar na manutenção dos serviços durante a vigência das medidas restritivas.
Medidas da Prefeitura e Posição do Ministério Público
A prefeitura de Ribeirão Preto, como medida de contenção da pandemia, autorizou a redução de horários e de ônibus em circulação. Essa decisão foi questionada pelo Ministério Público, mas o Tribunal de Justiça considerou o aumento de veículos em circulação na cidade, impulsionado pelo incentivo ao retorno às ruas, como justificativa. Um pedido de adiantamento de R$ 4,5 milhões feito pela prefeitura ao Pro-Urbano em maio foi rejeitado pela Câmara Municipal.
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Desfecho e Próximos Passos
A prefeitura afirma não ter sido notificada sobre a ação e o Ministério Público se posicionou como imparcial, alegando que a questão contratual deve ser resolvida entre as partes envolvidas. Após a notificação, a prefeitura deverá avaliar a possibilidade de repassar parte do valor de R$ 7,8 milhões pleiteado pelo consórcio para cobrir os prejuízos. O caso permanece em aberto e promete gerar debates.
