Consórcio deveria ter entregue sete construções, mas duas não saíram do papel

Estações de Bairro em Ribeirão Preto: Obras Incompletas

Um contrato de concessão entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Consórcio Prourbano previa a construção de sete estações de transporte público. No entanto, apenas cinco foram concluídas. O Consórcio alega que o valor destinado às duas estações restantes foi utilizado para cobrir despesas geradas por alterações em projetos da administração anterior, da ex-prefeita Darci Vera. Segundo o advogado Paulo César Braga, mudanças nos projetos originais, com aumento de custos, consumiram o orçamento inicialmente previsto para as sete estações.

Alterações de Projetos e Custos

Havia uma previsão de investimento de R$ 150 mil por estação, mas as alterações elevaram os custos. O Consórcio Prourbano assinou um contrato em 2012 para explorar o transporte público na cidade, com compromisso de investir R$ 23,8 milhões na construção dos terminais. Destes, R$ 17 milhões foram destinados às obras, valor atualizado que chegou a R$ 23,8 milhões, sendo que R$ 650 mil foram gastos a mais do que o previsto inicialmente. O advogado afirma que as obras finalizadas foram entregues conforme os projetos alterados pela administração anterior, e que o Consórcio apenas executou as obras.

Investigação e Possíveis Soluções

A Prefeitura de Ribeirão Preto criou uma comissão para avaliar as obras realizadas, buscando averiguar qualquer irregularidade. O advogado garante que não houve desvio de dinheiro, pois as obras foram administradas diretamente pelo Prourbano, sem acesso de agentes públicos a recursos financeiros. Existe a possibilidade de retomada das obras restantes (terminais da USP e Vila Mariana), dependendo da definição de novas fontes de investimento, seja por aditivo contratual ou outra forma de compensação. O Ministério Público, embora tenha assinado um termo de ajustamento de conduta com a gestão anterior para acompanhar as obras, não se manifestou sobre o não cumprimento do contrato. A Prefeitura confirmou a formação de uma comissão para levantar informações sobre o contrato e cobrar as ações necessárias.

Em resumo, a situação envolve um contrato com metas não totalmente cumpridas devido a alterações de projetos e aumento de custos. Investigações estão em andamento para esclarecer os detalhes e buscar soluções para a conclusão das obras pendentes.