Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Jr.
Os problemas de coluna estão entre as principais causas de afastamento do trabalho, Problemas de coluna podem causar afastamento do trabalho, mas nem sempre garantem o direito à aposentadoria. Segundo o doutor Ilario Boque Jr., é essencial distinguir entre doença e incapacidade: a presença de uma doença não implica necessariamente que o trabalhador esteja incapacitado para exercer suas funções.
Quando a doença resulta em incapacidade total ou parcial, o trabalhador pode ter direito a três tipos de indenização: benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), indenização da empresa caso esta seja responsável pelo acidente, e seguro privado, que pode ser individual ou coletivo.
Diversidade dos acidentes de trabalho
O conceito de acidente de trabalho não se restringe a eventos súbitos e inesperados. Ele também inclui situações decorrentes de microtraumas acumulados, como posturas inadequadas mantidas durante a jornada laboral. Esses microtraumas podem evoluir para doenças ocupacionais incapacitantes, afetando a coluna vertebral e outras estruturas do corpo.
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Avaliação da origem da doença e perícia médica: A perícia médica desempenha papel fundamental na identificação da origem da doença, determinando se ela é ocupacional. Muitas vezes, há divergências entre o médico do segurado e o médico da empresa. A legislação brasileira prevê o conceito de concausa, que considera a existência de causas concorrentes, como doenças degenerativas pré-existentes que são agravadas pelas condições de trabalho.
Responsabilidades das empresas e a importância da ergonomia: As empresas têm a responsabilidade de fornecer mobiliário adequado e condições posturais que previnam o agravamento de lesões na coluna. A ergonomia é um fator crucial para a prevenção desses problemas, já que muitos trabalhadores desconhecem as posturas corretas a serem adotadas durante suas atividades. Um exemplo recente envolve um tribunal de São Paulo que condenou uma empresa a indenizar um empregado cuja condição pré-existente foi agravada no ambiente de trabalho, incluindo danos físicos e morais.
Normas para empresas e benefícios previdenciários relacionados a problemas de coluna: De acordo com a legislação vigente, empresas com mais de 100 funcionários devem empregar um percentual de trabalhadores readaptados ou com deficiência. Quanto aos benefícios previdenciários, o INSS oferece três modalidades para trabalhadores afastados por problemas de coluna: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
O auxílio-acidente é concedido em casos de incapacidade parcial e permanente, permitindo que o trabalhador continue ativo no mercado de trabalho enquanto recebe o benefício. Além disso, esse auxílio influencia no cálculo da aposentadoria futura, sendo um fator importante para o planejamento previdenciário do segurado.
Informações adicionais
O próximo tema a ser abordado será a retomada das contribuições ao INSS após interrupção, com o objetivo de esclarecer dúvidas de segurados que pararam de pagar suas contribuições.
