Ouça as informações com Mariana Bruno, da Tribuna Impressa
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão da Justiça Eleitoral de Araraquara e votou contra o pedido de cassação do prefeito Marcelo Barbieri e do vice Coca Ferraz. A coligação Frente Popular de Araraquara teve seus dois recursos negados pelo colegiado do tribunal.
Decisão Unânime do TRE
A votação que negou provimento ao processo foi unânime. Os juízes do TRE acompanharam a decisão do relator e julgaram os recursos improcedentes. O colegiado considerou que houve propaganda institucional irregular nos três meses que antecederam a eleição, o que configura uma infração à lei eleitoral.
Multa e Possibilidade de Recurso
Apesar da constatação da propaganda irregular, o tribunal considerou a conduta de gravidade moderada e aplicou uma multa de R$ 50 mil para cada um (prefeito e vice). Com essa decisão, Marcelo Barbieri e Coca Ferraz não foram cassados. No entanto, a coligação tem a opção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, caso deseje.
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Próximos Passos da Coligação
Inicialmente, a informação divulgada pelo presidente do PT municipal, André Agatte, era de que a coligação não recorreria ao TSE caso o provimento fosse negado. A sessão do TRE durou aproximadamente 40 minutos e começou com a leitura de parte do processo pelo relator, que apresentou sua opinião e voto. Em seguida, o procurador regional eleitoral também expressou sua opinião, que não precisava ser seguida pelos demais juízes. Os juízes do TRE votaram e, como não houve empate, o presidente do tribunal não precisou votar.
A decisão foi transmitida por Mariana Bruno para a Rádio CBN Ribeirão.
Considerações Finais
O processo eleitoral segue seu curso, e a possibilidade de recurso ao TSE mantém o caso em aberto, aguardando os próximos desdobramentos.
