Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o retorno à primeira instância do processo que investiga a prefeita Dárcy do Marinho e o vice-prefeito Sampaio. A relatora Clarissa Campos Bernardo, em decisão acompanhada pelos demais membros do tribunal, anulou a sentença que havia decretado a perda dos mandatos.
Motivos da decisão
Segundo o acórdão, parte da documentação apresentada pela defesa não deveria ter sido apreciada diretamente pelo TRE, cabendo sua análise inicial ao juiz responsável pelo caso na primeira instância. Com base nesse entendimento processual, os desembargadores invalidaram a decisão anterior e determinaram a remessa dos autos para reavaliação local.
Reavaliação na primeira instância
Com o envio do processo para Ribeirão, o magistrado deverá reexaminar os documentos juntados pela defesa e os depoimentos de testemunhas já colhidos, podendo determinar novas oitivas se entender necessário para esclarecer pontos controvertidos. A nova decisão de primeira instância poderá manter a cassação ou absolver os gestores; eventuais recursos poderão voltar ao TRE para nova apreciação.
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Prazos e informações ainda não divulgadas
Advogados que atuam no TRE estimam que o novo julgamento deve ocorrer em cerca de seis meses, o que aponta para um trâmite prolongado até uma decisão definitiva. A corte ainda não divulgou detalhes sobre os documentos apresentados pela defesa nem sobre as acusações que motivaram a abertura do processo contra Dárcy do Marinho e Sampaio.
A medida reforça o princípio do devido processo legal e a competência da primeira instância para a análise inicial das provas, garantindo nova oportunidade técnica de exame antes de uma decisão final.
