Além da multa, quem estiver fomentando o desmatamento irregular, pode pegar de dois a quatro anos de prisão
Nesta manhã, Procon e Polícia Ambiental realizaram uma operação conjunta para combater a venda ilegal de madeira na região. Conversamos com o Capitão Diogo Araújo, da Polícia Ambiental, para entender melhor a ação.
Fiscalização e Articulação entre Estados
A operação Jequitibá, realizada em comemoração ao Dia da Árvore, visa coibir o desmatamento ilegal na região Norte do país, que afeta a Amazônia. A Polícia Ambiental, em conjunto com o Procon, fiscaliza madeireiras com movimentações irregulares, autuando empresas em São Paulo e nos estados de origem da madeira, como Rondônia, Pará e a própria Amazônia. Essa articulação entre estados é fundamental para mapear todo o trajeto da madeira ilegal, desde a extração até a venda final.
Tipos de Madeira e Punições
As madeiras apreendidas são árvores nativas da região Norte-Nordeste, espécies de alta qualidade usadas na construção civil. Algumas das espécies incluem Jacarandá, Cúpiú, Batinga, Jequitibá e Cedrinho. A venda ilegal dessas madeiras acarreta punições administrativas e criminais, com penas que podem variar de dois a quatro anos de prisão, dependendo da gravidade do crime. A irregularidade pode se dar pela falta de nota fiscal ou pela extração em áreas de preservação ambiental. Há diferentes níveis de infração, dependendo do tipo de árvore e do local do corte.
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Recuperação da Mata Atlântica
Além da operação de fiscalização, a Polícia Ambiental participa de ações de recuperação ambiental. Em conjunto com o Ministério Público, o Daema e a Fundação Florestal, estão sendo plantadas mudas na Mata de Santa Teresa, um importante reduto de Mata Atlântica em São Paulo. Este trabalho de replantio visa compensar os danos causados por incêndios e outras formas de degradação ambiental. A fiscalização também acompanha o cumprimento de medidas judiciais, garantindo que aqueles obrigados a reparar danos ambientais cumpram com suas obrigações.
O trabalho conjunto de diversos órgãos demonstra a importância da conscientização, recuperação e combate ao crime ambiental, buscando um futuro com mais preservação e sustentabilidade.
