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Procon fiscaliza aumento de preço do combustível devido ao reajuste não justificado

Alguns postos de Ribeirão já elevaram o valor na última semana de 2022; ANP aponta que o reajuste foi de seis centavos
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Alguns postos de Ribeirão já elevaram o valor na última semana de 2022; ANP aponta que o reajuste foi de seis centavos

Alguns postos de Ribeirão já elevaram o valor na última semana de 2022; ANP aponta que o reajuste foi de seis centavos

Após o fim do ano de 2022, consumidores de Ribeirão Preto se depararam com um aumento inesperado no preço dos combustíveis. Apesar da prorrogação da desoneração dos impostos federais, o Procon da cidade investiga as razões por trás desse reajuste.

Aumento de Preços e Investigação do Procon

O Procon de Ribeirão Preto recebeu diversas denúncias de consumidores que perceberam um aumento significativo nos preços da gasolina e do etanol na última semana de 2022. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) apontam um preço médio da gasolina de R$ 4,78, com variações entre R$ 4,41 e R$ 5,29 por litro. Para o etanol, a média ficou em R$ 3,61, variando entre R$ 3,39 e R$ 3,89 por litro. Em comparação com a semana anterior, houve um aumento de R$ 0,15 por litro.

Possíveis Causas do Reajuste

Segundo o coordenador do núcleo de postos da SIRP (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), Fernando Roca, o aumento estaria ligado à expectativa do mercado sobre o fim da desoneração dos impostos, que inicialmente se encerraria em 31 de dezembro. A prorrogação da medida pelo governo Lula por mais 60 dias não foi suficiente para evitar o reajuste, uma vez que algumas distribuidoras teriam reduzido a oferta do produto, possivelmente para vendê-lo com o preço majorado. Além disso, a alta demanda, impulsionada pelo período de férias e viagens, também contribuiu para o cenário.

Fiscalização e Recomendações

O Procon de Ribeirão Preto recomenda aos consumidores que comparem preços antes de abastecer, mesmo em postos de confiança. O órgão afirma que já observa uma redução nos preços em alguns postos após a fiscalização. A legislação não estabelece regras para o controle de preços em situações normais, mas o Procon realizará fiscalizações mais intensas para garantir que os aumentos sejam justificados. Caso os preços permaneçam altos sem justificativa, os consumidores devem procurar o Procon para registrar denúncias. O órgão reforça que a livre concorrência é um importante mecanismo de proteção ao consumidor contra aumentos abusivos.

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