Superintendente do órgão de Ribeirão Preto, Feres Najm, dá todos os detalhes do direito do consumidor
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do Procon, está monitorando aumentos abusivos nos preços de combustíveis e outros produtos. Em entrevista à CBN, o coordenador do órgão, Feres Nagem, detalhou as ações de fiscalização.
Fiscalizações e Irregularidades
O Procon já vistoriou diversos estabelecimentos, encontrando irregularidades além dos preços elevados. Estão sendo verificadas questões como precificação, validade de produtos (óleos e lubrificantes), e práticas em lojas de conveniência. A fiscalização continua e o Procon recebe denúncias de consumidores sobre preços abusivos em postos de combustíveis.
Aumento de Custos e Justificativas
Feres Nagem explicou que alguns postos, principalmente os de bandeira branca, enfrentam aumento de custos no transporte do combustível devido a bloqueios e ameaças em algumas regiões. Entretanto, ressaltou que essa justificativa necessita de documentação comprobatória, como conhecimento de transporte anexado às notas fiscais, para validar o aumento do preço na bomba. A situação também se estende a produtos alimentícios, onde a oferta e a procura impactam diretamente nos preços. O Procon investiga casos de vantagem excessiva por parte dos estabelecimentos.
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O Procon orienta os consumidores a denunciar práticas abusivas, fornecendo informações detalhadas sobre o estabelecimento, preferencialmente com nota fiscal contendo o CPF. Com a confirmação das irregularidades, o consumidor tem direito à devolução do valor pago indevidamente. O órgão também está implementando um canal de denúncia online para facilitar o processo.
