Ação é conjunta com o Ministério Público e se estende para outros serviços
O Procon de Ribeirão Preto, em conjunto com o Ministério Público, emitiu recomendações para serviços continuados, como transporte escolar, diante dos desafios financeiros impostos pela pandemia.
Recomendações para o transporte escolar durante a pandemia
A recomendação conjunta busca equilibrar as necessidades de prestadores de serviço e consumidores. A proposta é encontrar um ponto de equilíbrio que mantenha a prestação de serviço, seja por meio de reposição ou adaptações, sem prejudicar nenhuma das partes. A prioridade é evitar o colapso do serviço e garantir que o consumidor não seja sobrecarregado financeiramente.
Considerações sobre contratos e responsabilidades
O Procon destaca a importância de considerar que a pandemia é imprevisível e não pode ser atribuída a nenhuma das partes envolvidas no contrato. A recomendação incentiva a negociação entre prestadores e consumidores, buscando soluções que levem em conta a vulnerabilidade do consumidor e a falta de incentivos governamentais diretos para prestadores de serviços individuais. A recomendação também aponta a necessidade de se evitar medidas drásticas como rescisões contratuais, que podem gerar impactos negativos a longo prazo, como aumento de preços no futuro.
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Equilíbrio e bom senso
A recomendação enfatiza a necessidade de ponderação e bom senso em cada caso, buscando o equilíbrio entre as partes. A boa fé, a transparência e a solidariedade são fundamentais para encontrar soluções justas e evitar consequências negativas a longo prazo. O Procon planeja emitir novas recomendações para outros setores, buscando sempre o equilíbrio e a proteção do consumidor.
