Agentes querem saber se os comerciantes estão cumprindo a determinação de queda de R$ 0,46 no preço do litro do combustível
A portaria que garante o desconto de R$ 0,46 por litro no diesel foi prorrogada até o fim do ano. Em Ribeirão Preto, o Procon realiza fiscalizações em postos de combustíveis para verificar se o desconto está sendo aplicado corretamente.
Fiscalização do Procon
O Procon de Ribeirão Preto intensificou a fiscalização em postos de combustíveis para garantir que o desconto no diesel esteja sendo repassado aos consumidores. Em uma fiscalização na Rua São Paulo, no bairro Campos Elíseos, um posto foi autuado por não exibir informações claras sobre o desconto. A falta de informação clara ao consumidor sobre o desconto é uma das principais irregularidades encontradas.
Penas e Irregularidades
De acordo com o coordenador do Procon, Félix Najim, a fiscalização verifica dois pontos principais: a informação clara ao consumidor sobre o desconto e a comprovação do repasse do desconto pelos fornecedores por meio de notas fiscais. As autuações variam de R$ 700 a R$ 9 milhões, dependendo do porte da empresa. A maioria dos postos fiscalizados não apresenta informações claras sobre o desconto, com cartazes pequenos e pouco visíveis. A portaria do Ministério da Justiça exige que a informação seja ostensiva e clara, evitando qualquer tipo de engano para o consumidor.
Leia também
Continuidade da Fiscalização
A fiscalização continuará nas próximas semanas, com o objetivo de aumentar o percentual de postos fiscalizados. O Procon já fiscalizou cerca de 10% dos postos da cidade. A divulgação na mídia é considerada importante para que os postos se regularizem. Se o posto alegar que o distribuidor não repassou o desconto, a comprovação por meio de notas fiscais será necessária para definir a responsabilidade.
