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Procon-SP alerta para alta abusiva no preço dos planos de saúde

Convênios ficaram mais caros principalmente para quem está na faixa etária dos 60 anos; em alguns casos, valor dobrou
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Convênios ficaram mais caros principalmente para quem está na faixa etária dos 60 anos; em alguns casos, valor dobrou

Convênios ficaram mais caros principalmente para quem está na faixa etária dos 60 anos; em alguns casos, valor dobrou

Os planos de saúde no Brasil têm apresentado aumentos significativos, especialmente para pessoas com 60 anos ou mais. Em alguns casos, o reajuste chega a dobrar o valor da mensalidade, prática considerada abusiva por muitos consumidores.

Reajustes Abusivos na Terceira Idade

A aposentada Laura Zanetta, por exemplo, viu sua mensalidade saltar de R$ 310 para R$ 660 ao completar 59 anos. Situação semelhante ocorreu com o casal Zeve e Sonia Calmanovic, que também experimentaram um aumento exorbitante ao atingirem a mesma idade. Essa disparada de custos ocorre justamente no momento em que as pessoas mais precisam de assistência médica, tornando o acesso à saúde um grande desafio financeiro.

Nova Lei e Práticas Abusivas

Embora o Estatuto do Ioso proíba cobranças abusivas em planos de saúde na terceira idade, algumas empresas encontram maneiras de driblar a legislação. Aumento no número de faixas etárias e a concentração do reajuste na faixa dos 60 anos são exemplos dessas práticas. A advogada Ana Cláudia de Godói explica que, mesmo previstos por lei, reajustes excessivos podem ser considerados abusivos e passíveis de contestação judicial.

Como se Proteger

A lei limita o valor cobrado na última faixa etária a seis vezes o valor da primeira (até 18 anos). John Erneri, diretor do Procon de São Carlos, recomenda que consumidores que se sentirem lesados denunciem a prática abusiva. O poder judiciário pode anular cláusulas abusivas e até mesmo determinar a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente. Em dezembro de 2015, o preço médio dos planos de saúde no Brasil era de R$ 610,24, segundo a ANS, com aumentos médios de 10,5% aos 34 anos, 25% aos 44 anos e 43% aos 59 anos. A busca por justiça e a conscientização sobre os direitos do consumidor são fundamentais para combater essa prática.

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