Fiscalização passará por estabelecimentos de todos os portes; em dois dias, 170 kg de produtos vencidos foram encontrados
O Procon de Franca está realizando uma série de fiscalizações em supermercados da cidade, de todos os portes, em resposta a denúncias de consumidores. O foco principal da operação é a identificação de produtos impróprios para o consumo, como explica o coordenador do Procon, William Carã.
Produtos Vencidos e Irregularidades
Em apenas dois dias de operação, o Procon já apreendeu mais de 170 quilos de produtos inadequados em dois supermercados. Desse total, aproximadamente 75 quilos estavam com a data de validade vencida, enquanto os outros 98 quilos apresentavam outras irregularidades, como ausência de informações obrigatórias.
Desafios da Fiscalização
Carã ressalta a complexidade e o tempo demandado pela fiscalização em supermercados, o que limita o número de estabelecimentos vistoriados por dia. As irregularidades mais comuns encontradas incluem produtos vencidos, ausência de preços e datas de validade, além de divergências de preços entre as gôndolas e os caixas.
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Autuação e Denúncias
Os supermercados que apresentarem irregularidades estão sujeitos a autuação. O Procon lavra um auto de constatação e, posteriormente, um auto de infração, que é encaminhado à Fundação Procon do Estado de São Paulo, responsável por processar e multar a empresa. O valor da multa é calculado com base no faturamento bruto da empresa, podendo variar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, dependendo do porte do estabelecimento.
O Procon de Franca recebe denúncias pelo telefone 3721-4727 e pessoalmente. Em Ribeirão Preto, o Procon está localizado na Rua Duque de Caxias, número 1181.
A ação busca garantir os direitos do consumidor e a qualidade dos produtos oferecidos no mercado local.
