Oito estabelecimentos foram autuados por irregularidades; sete continham produtos vencidos ou com prazo de validade errado
Supermercados de Franca são autuados pelo Procon
Irregularidades encontradas
O Procon de Ribeirão Preto realizou uma operação em supermercados de Franca e autuou oito estabelecimentos por diversas irregularidades. Sete supermercados apresentaram problemas com produtos vencidos ou informações inadequadas sobre o prazo de validade. Outras irregularidades incluíram falta de informação nutricional, ofertas publicitárias não cumpridas, problemas na política de trocas e carne previamente moída sem a devida identificação.
Punições e reincidência
Segundo Solange Prado, coordenadora regional do Procon São Paulo, os mercados foram notificados. A punição será mais severa em casos de reincidência. A primeira autuação terá um valor, enquanto as subsequentes terão valores maiores. Embora três mercados da mesma rede tenham sido autuados pelo mesmo problema, isso não é considerado reincidência por serem endereços e CNPJs diferentes.
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Gravidade das infrações
A gravidade da irregularidade influencia na penalidade aplicada. Problemas relacionados à validade de produtos, que afetam a saúde do consumidor, são considerados mais graves do que problemas de preço. As penalidades podem variar de multas e apreensão de produtos até a cassação da licença do estabelecimento, conforme o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. Os oito estabelecimentos autuados, localizados nos bairros Jardim Santa Cruz, Cidade Nova, Jardim Francano, Vila Aparecida, Jardim Veracruz 2, Estação e dois no Jardim Integração, passarão por processos administrativos, com oportunidade de defesa.
A regional de Ribeirão Preto do Procon São Paulo atua em 74 municípios, em parceria com unidades municipais conveniadas.
